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23 de Abril de 2024

Manual da justiça gratuita ganha sua 2ª edição

A obra foi atualizada pelo NCPC e pela reforma trabalhista

há 6 anos

A editora Juruá lançou hoje a 2ª edição do Manual da Justiça Gratuita, escrito pelo Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, que também é professor da Escola da Magistratura do Paraná e da UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

A obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.

O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita.

Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita.

São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

O livro já está disponível no site da editora Juruáhttps://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26655



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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/manual-da-justica-gratuita-ganha-sua-2-edicao/556820370

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